Divórcio extrajudicial em cartório: condições e procedimentos para realizá-lo

O divórcio nunca se limita a uma assinatura em um documento; ele é o encerramento de um capítulo repleto de sonhos, planos e expectativas. Muitas vezes, casais que se deparam com essa decisão carregam não apenas a dor do adeus, mas também a insegurança sobre o futuro. Como será daqui para frente? Será um processo longo e desgastante?

Felizmente, quando há consenso entre as partes, o divórcio extrajudicial surge como uma alternativa prática, ágil e menos traumática. Veja, a simplicidade do procedimento não significa a simplicidade da questão, mas a celeridade do ato confere dignidade às famílias que enfrentam situação dificílima, não podendo ser penalizadas pela demora judicial.

Neste artigo, vamos guiar você por todas as etapas necessárias para realizar o divórcio em cartório de forma transparente e tranquila.

Divórcio em cartório: quem pode realizar?

Nem todos os casais podem optar pelo divórcio extrajudicial. Essa modalidade é exclusiva para aqueles que:

• Estão em consenso sobre os termos do divórcio.

• Não possuem filhos menores de idade ou incapazes, a menos que questões de guarda e alimentos já tenham sido resolvidas judicialmente.

Caso essas condições não sejam atendidas, o caminho será o divórcio judicial, até que sejam resolvidas as pendências relacionadas aos filhos menores.

Dica: Sempre procure a orientação de um advogado para confirmar se seu caso pode ser resolvido no cartório.

A necessidade de um advogado no divórcio extrajudicial

Muitas pessoas acreditam que, por ser um procedimento simplificado, o divórcio extrajudicial dispensa assistência jurídica. Isso é um mito.

A presença de um advogado é obrigatória por lei para garantir que ambas as partes compreendam todos os detalhes do acordo firmado​.

O advogado atuará como um mediador, garantindo que tudo esteja claro e justo para ambas as partes, evitando disputas futuras.

Documentos necessários para o divórcio em cartório

A documentação é uma etapa fundamental para garantir a rapidez do processo. Geralmente, os seguintes documentos são exigidos:

• Documentos pessoais (RG e CPF) dos cônjuges e do advogado.

• Certidão de casamento atualizada (emitida nos últimos 90 dias).

• Documentos dos bens (matrícula de imóveis, documentos de veículos, extratos bancários etc.).

• Pacto antenupcial (se houver).

Além dos documentos acima, o advogado consultará previamente o cartório para verificar se há exigências adicionais específicas relacionadas à sua localidade ou ao seu regime de bens.

Quanto custa o divórcio extrajudicial em cartório?

Os custos podem variar, pois dependem de duas principais variáveis:

• Taxas do cartório: Determinadas por tabelas estaduais e relacionadas à partilha dos bens e;

• Honorários advocatícios: Podem ser negociados diretamente com o advogado ou seguir a tabela de honorários da OAB​.

• Impostos: caso a partilha dos bens seja desigual, é possível a cobrança de impostos, como o ITCMD, por exemplo

  
  

Apesar dos custos, é importante lembrar que o divórcio extrajudicial tende a ser mais econômico do que um processo judicial longo e disputado.

Quanto tempo leva o procedimento?

O divórcio extrajudicial em cartório é conhecido por sua rapidez e eficiência.

Se toda a documentação estiver correta e não houver pendências, o processo pode ser finalizado em alguns dias​.

Comparado ao tempo que um processo judicial pode levar, essa agilidade é uma grande vantagem para casais que desejam seguir em frente com suas vidas.

Conclusão: o divórcio não precisa ser um processo doloroso

O fim de um casamento pode ser um processo mais leve quando tratado com respeito, clareza e orientação adequada. O divórcio extrajudicial em cartório oferece justamente isso: uma solução prática e eficiente para encerrar um ciclo e permitir um novo começo.

Ainda tem dúvidas sobre o processo de divórcio extrajudicial em cartório? Entre em contato conosco através dos canais de atendimento disponíveis em nosso site.

Assim como a união é um passo dado com amor e reflexão, o divórcio também merece ser conduzido com cuidado, respeito e uma análise serena de todos os aspectos envolvidos. Cada decisão, quando tomada com consciência, pode ser o início de um novo capítulo mais leve e harmonioso.